A garantia contra defeitos de fabricação é estabelecida no Código de Defesa do Consumidor, ou seja, de 90 dias. Para exercê-la, o usuário precisa guardar a Nota Fiscal dos Produtos e seguir as demais orientações disponíveis na Política de Trocas e Devoluções. No alcance permitido pela lei, estão excluídas quaisquer outras garantias sobre os Produtos adquiridos. Todas as descrições, informações e materiais dos Produtos exibidos no Site devem ser interpretados “como tal”, sem quaisquer garantias implícitas, podendo variar conforme o Produto. Neste sentido, a RAYZA se obriga a faturar mercadorias que estejam em conformidade com as descrições e informações disponíveis no Site, responsabilizando-se por comprovada desconformidade existente no momento da entrega do Produto ao usuário.
Fica estabelecido que as mercadorias estão em conformidade quando:
(I) Cumprem a descrição informada pela RAYZA no Site;
(II) Estão aptas aos propósitos que mercadorias deste tipo normalmente se destinam;
(III) Exibem a qualidade e o desempenho normalmente presentes e esperados em mercadorias deste tipo.
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